Parte 01
Termos de Uso
Estes Termos regulam a relação entre a Laraujo Arte LTDA (“LARAUJO Ateliê”, “nós”) e seus clientes, alunos e visitantes (“você”, “cliente”). Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e aceito estas condições.
Custos de materiais
O valor da mensalidade ou curso não inclui materiais de consumo. O custo das argilas e das queimas é contabilizado à parte e deve ser quitado de acordo com o consumo/uso de cada aluno.
Política de cancelamento
Comunicações de cancelamento devem ser feitas por escrito, através dos nossos canais oficiais de atendimento.
- 7 dias ou mais de antecedência da aula ou início do curso: reembolso de 100% do valor pago.
- Entre 3 e 7 dias de antecedência: reembolso de 50% do valor pago.
- Menos de 3 dias de antecedência: não haverá reembolso.
Reagendamentos seguem a mesma regra de antecedência mínima de 7 dias e estão sujeitos à disponibilidade de agenda.
Natureza artesanal das peças
A cerâmica é uma técnica artesanal sujeita a variações naturais. O cliente/aluno reconhece e aceita que rachaduras, quebras, deformações e alterações de cor ou esmalte durante os processos de secagem, queima e resfriamento fazem parte do risco inerente ao processo cerâmico, não cabendo reembolso ou refazimento da peça nesses casos.
Importante. Cada peça é única. Variações de tom, textura e forma são características da cerâmica feita à mão — não defeitos.
Uso de imagem nas comunicações do ateliê
Durante as aulas e workshops, podem ser registradas fotos e vídeos do ambiente, das peças e dos participantes para fins de divulgação nas redes sociais e materiais do LARAUJO Ateliê.
O uso de imagem é formalizado por meio de Termo de Autorização de Uso de Imagem assinado presencialmente no ateliê. No caso de menores de idade, o termo deve ser assinado pelos pais ou responsáveis legais.
Vendas presenciais
O catálogo disponibilizado pelo LARAUJO Ateliê tem caráter exclusivamente de exposição e consulta. As vendas não são realizadas online — toda negociação, pagamento e retirada ocorrem presencialmente ou por contato direto com o ateliê.
Por esse motivo, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que se refere especificamente a compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Retirada e transporte
A modalidade padrão de entrega é a retirada presencial no ateliê, localizado na Av. dos Carinás, 765 — Moema, São Paulo/SP.
O LARAUJO Ateliê não se responsabiliza por fretes contratados por terceiros, nem por danos, quebras ou extravios ocorridos durante o transporte realizado por empresas terceirizadas, motoboys ou entregadores externos. A responsabilidade do ateliê cessa no momento da entrega da peça ao transportador.
Plataformas seguras
As transações online, quando aplicáveis, são processadas exclusivamente pelas plataformas seguras Mercado Pago e NuPay. O LARAUJO Ateliê não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis em seu banco de dados.
Jurisdição
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas a este documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Parte 02
Política de Privacidade
O LARAUJO Ateliê está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Controlador
Laraujo Arte LTDA
São Paulo/SP · 04086-011
Quais informações coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços:
- Dados de identificação: nome completo.
- Dados de contato: telefone e e-mail.
- Dados de entrega (quando aplicável): endereço.
- Registros de interação: histórico de aulas, cursos e pedidos.
Para que usamos seus dados
- Gestão de matrículas, pedidos e pagamentos.
- Comunicação sobre aulas, cursos, eventos e atividades do ateliê.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Melhoria contínua dos nossos serviços.
Fundamento do tratamento
O tratamento dos dados tem como base legal a execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e o consentimento do titular (art. 7º, I), quando aplicável.
Com quem seus dados são compartilhados
- Mercado Pago e NuPay: para processamento de pagamentos.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial.
- Prestadores de serviços essenciais (ex.: contabilidade), sempre sob obrigação de confidencialidade.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para terceiros com finalidades comerciais.
Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Dados de pagamento são processados diretamente pelas plataformas seguras e não são armazenados em nossos sistemas.
Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais — em regra, até 5 anos após o término da relação, conforme legislação aplicável.
Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Ser informado sobre com quem seus dados são compartilhados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@laraujo.com.br.
Atualizações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. A data da última atualização consta no topo deste documento.
Ao utilizar os serviços do LARAUJO Ateliê, você declara ter lido, compreendido e concordado com os Termos de Uso e a Política de Privacidade acima. Dúvidas? Escreva para contato@laraujo.com.br.